Vereador tem requerimento que facilita a rotina de comerciantes e contadores aprovado em Guarapari

por Larissa Castro

Sem perder a utilidade e para agilizar o trabalho de contadores, fiscais de postura e satisfazer o cliente que trabalha no comércio, o vereador Lennon Monjardim (PTN) entrou com o Requerimento N.º 1004/2017, que visa dar um prazo maior de validade aos alvarás de funcionamento dos comércios. O pedido foi aceito por unanimidade na Câmara e agora resta o Executivo encaminhar a lei para uma nova avaliação na casa de leis, para então, começar a valer a nova regra.

O vereador Lennon Monjardim foi elogiado ao lançar o requerimento.

A ideia de desburocratizar o procedimento, e ainda assim manter a mesma importância partiu de Monjardim após ouvir relatos e acompanhar o trabalho que contadores e comerciantes têm anualmente, ao iniciarem o processo de requerimento do alvará. “Todo ano na hora de renovar o Alvará de Funcionamento, é preciso encarar uma grande burocracia que poderá ser evitada, caso o requerimento vire Lei. Caso isso ocorra, a fiscalização que existe irá permanecer junto com o pagamento anual, mas a vida do comerciante e do contador responsável ficará muito mais prática”, explica o vereador.

Atualmente, a renovação do Alvará deve ser feita de ano em ano. Caso os trâmites para a aprovação sejam aceitos, a regra será atualizada para uma validade de cinco anos. O requerimento também foi alvo de elogios por parte de vereadores que trabalham com Monjardim. “Após a aprovação na Câmara, alguns dos vereadores vieram até a mim e falaram que este é um dos melhores requerimentos já vistos na Casa de Leis. Isso me deixa ainda mais motivado”, comemora o parlamentar.

Para o contador que trabalha na área há mais de 20 anos e pai de Lennon, Geraldo Novaes, mesmo com a manutenção da taxa anual, os gastos e o estresse que é frequente durante a regularização, irão diminuir. “Para alguns clientes, o projeto foi visto com desvantagem, pois eles querem a anistia do valor. Mas a meu ver, isto é um avanço, pois evita de a fiscalização passar no comércio com frequência e outros gastos com a locomoção do motoboy para resolver a situação dos documentos”.