Vereadores atrasam (mais uma vez) a aprovação do Código de Obras

Sessão começou com 15 minutos de atraso e apenas 10 vereadores presentes. Foto: Gabriely Sant’Ana

Essencial para aprovar novos projetos da construção civil, parece que não é neste ano que o novo Código de Obras será aprovado em Guarapari. Em sessão bastante tumultuada no começo da tarde desta quinta-feira (22), os vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar 014/2015, que ficou com 7 votos favoráveis e 4 contra. Contudo, eram necessárias ao menos 9 opiniões favoráveis para que ele fosse aprovado.

O resultado do placar provocou muitas discussões entre os parlamentares, principalmente entre o presidente da Câmara, Wanderlei Astori, e os vereadores Fernanda Mazzeli, Paulina Aleixo Pinna e Dito Xaréu – os dois últimos disseram não à matéria. Isso porque Astori queria colocar a matéria em votação novamente, alegando que estava em dúvidas sobre o mínimo de votos necessários para aprovação e isso anularia a primeira discussão. Os três vereadores discordaram e saíram do plenário, derrubando o quórum da sessão.

Atraso. Não é de hoje que o novo Código de Obras encontra empecilhos na Casa de Leis para ser votado. Desde o dia 25 de outubro, quando foi aprovado o novo Plano Diretor Municipal é que se aguardava a apreciação da matéria. Foram ao menos três tentativas, todas sem sucesso.

Questionado porque foi contrário ao projeto hoje, o vereador Dito Xaréu disse que a sessão não foi conduzida da maneira ideal – foram 15 minutos de espera para formar quórum e três dos quatro membros das Comissões de Economia e Finanças e Redação e Justiça não estavam presentes – e por isso resolveu deixar para que a nova legislatura aprove o Código no ano que vem.

“O projeto não foi lido corretamente, a sessão foi muito confusa e aí resolvemos deixar para quem está chegando aí, para os novos vereadores. Ano que vem, a gente vota esse projeto e vamos votar favorável (sic). A sessão de hoje não tinha condições de trabalho, então vamos deixar para a próxima gestão”, afirmou Dito, que foi reeleito para a legislatura que começa em 2017.

PLACAR: Projeto de Lei 014/2015 – Novo Código de Obras

A favor: Aratu, Fernanda Mazzeli, Gedson Merízio, Jair Gotardo, Jorge Ramos, Thiago Paterlini e Wanderlei Astori.

Contra: Dito Xaréu, Germano Borges, Manoel Couto e Paulina Aleixo Pinna.

Faltaram à votação: Anselmo Bigossi, Lincoln Bruno, Jorge Figueiredo, Oziel, Ronaldo Tainha e Sérgio Ramos.