Vereadores barram mais uma vez eleição para diretor e coordenador das escolas municipais

Com oito votos contrários a sete favoráveis, projeto foi rejeitado na Câmara.

Com oito votos contrários, os vereadores barraram mais uma vez o projeto de lei que visava à eleição direta para os cargos de diretor e coordenador das escolas municipais em sessão extraordinária realizada hoje às 13h. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírita Santo (Sindiupes) afirma que não foi avisado da sessão e que ficou sabendo através das redes sociais.

Hoje, a Lei Orgânica Municipal (LOM), em seu artigo 215, diz que “os cargos de direção e coordenação das instituições públicas municipais de ensino fundamental, médio e superior serão designados para provimento em comissão e nomeados pelo chefe do poder executivo municipal”.

Se o Projeto de Lei de Emenda à LOM 002/2016 tivesse sido aprovado, os cargos de direção e coordenação das instituições públicas seriam exercidos por profissionais do magistério, escolhidos mediante eleição direta com a participação de pais, alunos, professores e funcionários de cada escola.

“Já foi assim no passado, nós tivemos eleições até 2006, quando o então prefeito Edson Magalhães alterou o artigo 215 da Lei Orgânica. O Sindicato quer uma gestão democrática, com consulta popular, com eleição para diretor e coordenador, como é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases e Plano Nacional de Educação”, explica o presidente do Sindiupes, Prof. Adriano Albertino.

PRESIDENTE do Sindiupes diz que a categoria não foi avisada da votação e que foi pego de surpresa.

De acordo com ele, a mobilização popular conseguiu pressionar o executivo no ano passado que enviou o projeto para aprovação na Câmara. Mas foi rejeitado. “Nós não sabíamos da pauta de hoje, não fomos avisados da sessão e mesmo que fosse aprovado, seria inconstitucional, porque é um projeto que tem que partir do Executivo e não do Legislativo”.

Isso porque a emenda é de autoria dos vereadores assinado por Germano Borges, Fernanda Mazzelli, Gedson Merízio, Manoel Ferreira Couto, Oziel de Sousa e Ronaldo Gomes (Tainha). Justamente as seis assinaturas necessárias para ser colocado em pauta. Mas não conseguiram os 12 votos favoráveis para que o projeto fosse aprovado.

“Os vereadores não podem alegar desconhecimento do assunto, porque o sindicato já protocolou diversos ofícios explicando os motivos da nossa reivindicação e da importância da lei. Hoje, foi uma jogada política, só que frustrada. Não desistimos da luta, mas acho que ficará para o próximo ano”, afirma Prof. Adriano.

Segundo ele, a eleição ampliaria a participação da comunidade escolar, garantiria mais transparência na administração, diminuiria possibilidades de manipulação e loteamento dos cargos públicos, desenvolve o conceito positivo de política nos alunos, concretiza o princípio constitucional de impessoalidade e publicidade das ações do poder público.

Votação

Favorável

Thiago Paterlini

Ronaldo Gomes (Tainha)

Oziel de Sousa

Manoel Ferreira Couto

Germano Borges

Gedson Merízio

Fernanda Mazzelli

Contrário

Sérgio Ramos Machado

Dito Xaréu

Lincoln Cavalcante

Jorge Ramos

Jorge Figueiredo

Jair Gotardo

Anselmo Bigossi

Wanderlei Astori

*Paulina Aleixo e Rogério Capistrano (Aratu) não estavam presentes.